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Thaisa Figueiredo Lenzi
Publicações
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)
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Thaisa Figueiredo Lenzi
Artigo ·
há 2 anos
5 dicas para fazer uma medida protetiva.
A Lei Maria da Penha traz muitas garantias para as mulheres que são vítimas de Violência Doméstica. Uma delas é a medida protetiva de urgência que são as seguintes: - suspensão da posse ou restrição...
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Thaisa Figueiredo Lenzi
Artigo ·
há 3 anos
Setembro Amarelo e a Violência Doméstica
Estamos encerrando o mês de setembro, o mês conhecido como setembro amarelo, data em que no dia 10 deste mês temos oficialmente, o Dia Mundial de Prevenção ao Suicídio. Mas o que o suicídio tem a ver...
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Thaisa Figueiredo Lenzi
Artigo ·
há 3 anos
A socialização da Violência Doméstica
Ao acompanhar as vítimas de Violência Doméstica até a Delegacia, sempre me deparo com a seguinte situação; a mulher já estava sendo vítima de violência doméstica há algum tempo, alguns parentes tem o...
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Thaisa Figueiredo Lenzi
Modelo ·
há 4 anos
[Modelo] Ação de indenização por danos morais
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DO ___ JUIZADO ESP. CÍVEL DE ________. XXXXXXXXX brasileira, casada, profissão, portadora do RG nºxxxxxx SSP/MT e CPF nºxxxxxxx , residente e domiciliada...
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Thaisa Figueiredo Lenzi
Artigo ·
há 4 anos
Empresas não podem reduzir salário e jornada sem o acordo por escrito com o trabalhador
Durante o estado de calamidade pública em virtude da pandemia do covid-19, a empresa poderá reduzir a jornada de trabalho e de salário de seus empregados, por até 90 (noventa) dias, desde que haja: I...
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Thaisa Figueiredo Lenzi
Artigo ·
há 4 anos
As importantes medidas trabalhistas adotadas pela Medida Provisória nº 936
Foi publicada no dia 1º de abril de 2020, a Medida Provisória nº 936 , que criou o Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda no Brasil e adota medidas trabalhistas para enfrentar o...
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Thaisa Figueiredo Lenzi
Artigo ·
há 4 anos
Coronavírus e a Redução salarial
Em tempos de pandemia decorrente do novo coronavírus (covid-19), que impôs uma grande mudança da sociedade, com fechamento temporário de empresas no intuito de evitar a propagação do vírus, surge uma...
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Thaisa Figueiredo Lenzi
Artigo ·
há 4 anos
CNH vencida vale como documento de identificação pessoal
O prazo de validade da Carteira Nacional de Habilitação deve ser considerado estritamente para se determinar o período de tempo de vigência da licença para dirigir, sendo ilegal impedir o seu...
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Thaisa Figueiredo Lenzi
Artigo ·
há 4 anos
Meios legais para sair de um relacionamento abusivo
O relacionamento abusivo é caracterizado por qualquer situação que cause à mulher sofrimento físico, psicológico, sexual, dano moral ou patrimonial. Levando isso para a vida real, podemos afirmar que...
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Thaisa Figueiredo Lenzi
Artigo ·
há 4 anos
A violência da Justiça contra a mulher
Ontem publiquei um artigo sobre o entendimento do Superior Tribunal de Justiça acerca da possibilidade de indenização por dano moral à vítima de violência doméstica. Ao pesquisar sobre a...
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